Será analisado em profundidade o imposto sobre o valor acrescentado – IVA.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pela Professora Doutora Clotilde Celorico Palma. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico neste imposto.

Coordenação: Clotilde Celorico Palma e Cidália Lança

Docente: Professora Doutora Clotilde Celorico Palma 

1ª Sessão
1. As características do imposto sobre o valor acrescentado;
2. A adopção do modelo do imposto sobre o valor acrescentado na Comunidade Económica Europeia;
3. As fases de harmonização do imposto sobre o valor acrescentado;

2ª Sessão
4. Incidência objetiva;

3ª Sessão
5. Incidência subjetiva;

4ª Sessão
6. Localização das operações internas;

5ª Sessão
7. Facto gerador, exigibilidade do imposto e isenções;

6ª Sessão
8. Determinação do valor tributável e exercício do direito à dedução;

7ª Sessão
9. Obrigações dos contribuintes;

8ª Sessão
10. Regime geral do IVA nas Transações Intracomunitárias;

9ª Sessão
11. Regimes especiais do IVA nas Transações Intracomunitárias;

10ª Sessão
12. Exercícios práticos finais.

Nota: Todas as aulas terão uma componente prática, sendo apresentados exemplos e a doutrina mais relevante da Administração Fiscal.

As aulas serão de 1 a 5 de julho de 2019 das 18h30 às 22h30.

Calendário (PDF)

Inscrições encerradas.

Pagamento Integral – 250 €

OCCs - 50% de desconto no valor da propina

Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

Sem avaliação.