IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
Home | Pós Graduações | Pós Graduações
PÓS GRADUAÇÕES
PÓS-GRADUAÇÃO AVANÇADA EM FINANÇAS E GESTÃO DO SECTOR PÚBLICO - PROVISÃO PÚBLICA E PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS 2008/2009
 Apresentação e
Objectivos
Destinatários Programa e
Calendário
Condições de
Inscrição
Pagamentos Avaliação

Novembro de 2008 a Abril de 2009

Este curso tem por objectivo a análise das diversas aplicações e implicações no domínio da intervenção pública actual da temática da sustentabilidade financeira, tendo em conta algumas experiências sectoriais, bem como a experiência adquirida na celebração de parcerias público-privadas.

A docência ficará a cargo de especialistas reputados, com diferentes formação académica e experiência profissional, permitindo um tratamento diversificado e abrangente dos temas propostos.

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

  • Coordenação Geral – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
  • Coordenadora – Prof.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
  • Secretários Executivos – Mestres Olívio Mota Amador e Guilherme W. d´Oliveira Martins

Módulo 1 -  A provisão pública e a sustentabilidade (4 horas)
(Dr. José Luís Albuquerque; Mestre Guilherme W. d´Oliveira Martins)

Módulo 2 –  A reforma da Segurança Social (4 horas)
(Professora Doutora Nazaré da Costa Cabral; Professor Doutor Manuel Baganha)

Módulo 3 – A reforma da gestão pública (6 horas)
(Professora Doutora Elisabete Carvalho; Mestre José Gomes Santos; Mestre António Rebordão Montalvo)

Módulo 4 – As parcerias público-privadas * (16 horas)
(Mestre António Lorena de Sèves; Mestra Maria Eduarda Azevedo; Mestre Nuno Cunha Rodrigues; Dr. Vitor Almeida; Dr. Jorge Abreu Simões)

Módulo 5 – A contratação pública * (8 horas)
(Mestre Guilherme W. d´Oliveira Martins; Dr. Bernardo Diniz de Ayala; Mestra Ana Gouveia Martins; Mestra Alexandra Pessanha)

* Opção por frequência apenas deste módulo.

Consulte o Calendário 2008/2009

Período de Inscrições: a partir de 7 de Julho (10% de desconto nas inscrições efectuadas até 31 de Julho)

Documentação necessária:

  • Preenchimento da Ficha de Inscrição
  • Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
  • Curriculum Vitae
  • 1 Foto tipo passe

Preço Pós-Graduação

  • Matrícula – €200
  • Cinco Mensalidades (de Novembro a Março) – €150 cada

Módulos Avulsos

  • Módulo “As Parcerias Público-Privadas” – €300
  • Módulo “A Contratação Pública” - €150

Condições Especiais:

  • Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
  • Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
  • Alunos com nacionalidade brasileira/PALOP – €75 cada mensalidade

Não é possível cumular descontos

Formas de Pagamento

  • Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
           IDEFF
           Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
           Alameda da Universidade
           1649-014 Lisboa
  • Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

Data Limite de Pagamento

  • Pós-Graduação - Cada mensalidade deve ser paga até ao dia 8 do mês a que respeita.
  • Módulos Avulsos - Os módulos avulsos devem ser pagos integralmente no acto da inscrição.

A avaliação será efectuada através da redacção de um trabalho final, numa temática à escolha do aluno.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações, caso o aluno tenha obtido uma classificação positiva no trabalho final.

Só é permitida a frequência de módulos avulsos, não estando previsto nenhum regime de avaliação.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa