Novembro de 2008 a Abril de 2009

Este curso tem por objectivo a análise das diversas aplicações e implicações no domínio da intervenção pública actual da temática da sustentabilidade financeira, tendo em conta algumas experiências sectoriais, bem como a experiência adquirida na celebração de parcerias público-privadas.

A docência ficará a cargo de especialistas reputados, com diferentes formação académica e experiência profissional, permitindo um tratamento diversificado e abrangente dos temas propostos.

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

O curso é dirigido não apenas a funcionários e dirigentes dos serviços da Administração Pública, central e local, e aos estudiosos das finanças públicas, mas também a todos os que se relacionem com a Administração Pública no desempenho das respectivas actividades profissionais, nomeadamente através de contratos públicos e de parcerias público-privadas (assim, gestores de empresas, advogados, consultores, etc.).

• Coordenação Geral – Prof. Doutor Eduardo Paz Ferreira
• Coordenadora – Prof.ª Doutora Nazaré da Costa Cabral
• Secretários Executivos – Mestres Olívio Mota Amador e Guilherme W. d´Oliveira Martins

Módulo 1 -  A provisão pública e a sustentabilidade (4 horas)
(Dr. José Luís Albuquerque; Mestre Guilherme W. d´Oliveira Martins)

Módulo 2 –  A reforma da Segurança Social (4 horas)
(Professora Doutora Nazaré da Costa Cabral; Professor Doutor Manuel Baganha)

Módulo 3 – A reforma da gestão pública (6 horas)
(Professora Doutora Elisabete Carvalho; Mestre José Gomes Santos; Mestre António Rebordão Montalvo)

Módulo 4 – As parcerias público-privadas * (16 horas)
(Mestre António Lorena de Sèves; Mestra Maria Eduarda Azevedo; Mestre Nuno Cunha Rodrigues; Dr. Vitor Almeida; Dr. Jorge Abreu Simões)

Módulo 5 – A contratação pública * (8 horas)
(Mestre Guilherme W. d´Oliveira Martins; Dr. Bernardo Diniz de Ayala; Mestra Ana Gouveia Martins; Mestra Alexandra Pessanha)

* Opção por frequência apenas deste módulo.

Consulte o Calendário 2008/2009

Período de Inscrições: a partir de 7 de Julho (10% de desconto nas inscrições efectuadas até 31 de Julho)

Documentação necessária:

• Preenchimento da Ficha de Inscrição
• Fotocópia simples do Certificado de Habilitações
• Curriculum Vitae
• 1 Foto tipo passe

Preço Pós-Graduação

• Matrícula – €200
• Cinco Mensalidades (de Novembro a Março) – €150 cada

Módulos Avulsos

• Módulo “As Parcerias Público-Privadas” – €300
• Módulo “A Contratação Pública” - €150

Condições Especiais:

• Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula (€200)
• Pagamento integral do curso – Isenção de matrícula (€200)
• Alunos com nacionalidade brasileira/PALOP – €75 cada mensalidade

Não é possível cumular descontos

Formas de Pagamento

• Cheque passado à ordem de IDEFF, pessoalmente ou via CTT, para:
         IDEFF
         Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
         Alameda da Universidade
         1649-014 Lisboa
• Transferência bancária para o NIB 0035 0824 0000 9256 7302 5 (CGD, Balcão Universidade), fazendo chegar ao IDEFF, por e-mail (ideff@fd.ul.pt), pessoalmente ou via CTT, cópia do documento comprovativo da transferência

Data Limite de Pagamento

• Pós-Graduação - Cada mensalidade deve ser paga até ao dia 8 do mês a que respeita.
• Módulos Avulsos - Os módulos avulsos devem ser pagos integralmente no acto da inscrição.