IDEFF - Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal
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PÓS GRADUAÇÕES
PÓS-GRADUAÇÃO EM TRIBUTAÇÃO DAS EMPRESAS
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Pós-Graduação em Tributação das Empresas

A Pós-Graduação em Tributação das Empresas do IDEFF oferece formação avançada, profunda e transversal nas questões mais controversas e atuais no campo da Fiscalidade empresarial, não só portuguesa, mas também internacional. Para atingir tais objetivos contamos com nomes de excelência, tanto no âmbito da fiscalidade nacional, quanto no cenário internacional, tanto que um terço do curso será ministrado por experts estrangeiros (em língua inglesa). Contamos com um corpo docente de acadêmicos das aclamadas universidades Portuguesas como a Universidade de Coimbra, do Porto, do Minho, além de agentes da Autoridade Tributária e Fiscalistas do cenário empresarial. Por isso mesmo a Pós-Graduação em Tributação das Empresas é indicada aqueles que querem ampliar o conhecimento da matéria de forma horizontal, com abordagem das temáticas mais dinâmicas e atuais, tendo em conta as posições acadêmicas, governamentais e também práticas.

Assim o participante consegue absorver as diversas nuances da matéria e elaborar de forma ampla e completa respostas a quaisquer problemas que encontre pela sua vida profissional e/ou acadêmica. A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e materiais compartilhados pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal Nacional e Internacional.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico, podem recorrer à frequência de módulos avulsos desta pós-graduação. Os módulos avulsos podem ser frequentados também por alunos que pretendam obter elementos adicionais de formação antes de chegado o fim do curso (mediante disponibilidade de vagas).

Módulo I - Preços de Transferência

a) Introdução aos Preços de Transferência
» Maria dos Prazeres Lousa – Autoridade Tributária

b) Assessing ALP and its Alternates in Light of Tax Uncertainty, Tax Planning and Tax Competition
» Louis Ballivet University of Genève

c) A Detailed Analysis of the DEMPE Requirements
» Isabel Verlinden - PwC

d) OECD Work on Financial Transactions: Core Unresolved Issues and Potential Policy Solutions
» Amanda Pletz - NERA Consulting

e) O Método da Margem Líquida das Operações: Aspetos Contabilísticos, Financeiros e Fiscais
» António Martins - Universidade de Coimbra

 

Módulo II - O Instrumento Multilateral

a) A Posição Portuguesa: Aspetos selecionados
» João Pedro Santos – Autoridade Tributária

b) A Posição Portuguesa: Aspetos selecionados
» Miguel Serrão - Autoridade Tributária

c) Estabelecimento Estável
» Gustavo Lopes Courinha – Universidade de Lisboa

d) Hybrids
» Leopoldo Parada - University of Turin

e) LoB and PPT
» Błażej Kuźniacki - Ministry of Finance of Poland

f) MLI Implementation Status
» Peter Bräumann- Johannes Kepler Universität Linz

 

Módulo III - Mecanismos de Resolução de Litígios

a) Tax Controversy Around the World and Lusophone Experiences
» David Swenson – PwC (t.b.c.)
» Francisco Castro Guedes - CCR Legal (t.b.c.)

b) A Arbitragem Fiscal Internacional
» Francisco de Sousa da Câmara - Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva & Associados

c) Tax Arbitration in the European Union
» Jérôme Monsenego - University of Stockholm

d) A Arbitragem Fiscal em Portugal
» José Almeida Fernandes – Semapa

 

Exame dos três primeiros módulos

 

Módulo IV - Abuso e Regras Anti Abuso

a) BEPS and CFC rules
» Daniel Blum - University of Wien

b) DAC6
» Edwin Visser - PwC
» Leendert Verschoor - PwC

c) Assimetrias Híbridas e Limites à Dedutibilidade de Gastos de Financiamento
» Filipe Vasconcelos Fernandes – Universidade de Lisboa/CIDEFF

d) Transposição ATAD 1 e 2 para Portugal
» Daniela Tavares Banco de Portugal

e) Cláusula Geral Anti Abuso
» Gustavo Lopes Courinha - Universidade de Lisboa

Módulo V - Contencioso

a) Princípios da Substância e da Realidade Económicas
»Jaime Carvalho Esteves - PwC
»Sónia Fernandes Martins - CCR Legal

b) O Processo Tributário
» Joaquim Freitas da Rocha – Universidade do Minho

c) O Centro de Arbitragem Administrativa - CAAD
» Nuno Villa-Lobos – CAAD

d) A Posição da AT no Contencioso e na Arbitragem Tributária
» Ana Cristina Bicho - Autoridade Tributária

e) A Jurisprudência do CAAD
» Jorge Lopes de Sousa – Juiz do Supremo Tribunal Administrativo jubilado

 

Módulo VI - Contabilidade

a) Gastos de Financiamento e IRC
» Tomás Tavares - Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto

b) A Evolução da Posição da AT sobre Dedutibilidade dos Gastos Financeiros
» Filipe Vasconcelos Fernandes – Universidade de Lisboa/CIDEFF

c) Tributação da Economia Digital - Iniciativas Unilaterais ou Ações Coordenadas?
» Ana Paula Dourado – IDEFF/CIDEEFF/INTERTAX

d) Jurisprudência Portuguesa Selecionada
» Jaime Carvalho Esteves - PwC
» Francisco Castro Guedes - CCR Legal

e) Tributação das Atividades Financeiras e Imobiliárias
»Jorge Figueiredo – PwC
»Rodrigo Rabeca Domingues - PwC 

 

Exame dos três últimos módulos: 11/06/20

Calendário (PDF)

A inscrição no curso está sujeita a aprovação prévia. Deve proceder ao envio do CV para o email raphaelmonteiro@fd.ulisboa.pt.

Após saber se foi aceite, a inscrição deve ser feita em https://inscricoes.ideff.pt

 

Este curso tem limite de 30 vagas.

Inscrição na Pós-Graduação:

  • 150 € (inscrição) + 9 Mensalidades (de Outubro a Junho) de 390€ cada
  • 3 510 € (Pagamento Integral - isenção do pagamento da inscrição - 150€)

 

 

Inscrição em Módulos Avulsos:

  • 200 €/cada Módulo


Condições Especiais*:

  • Early bird (até 30 de Setembro de 2019): 15% de desconto no pagamento integral
  • Ex-Alunos do IDEFF – Isenção de matrícula
  • OCC - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Magistrados inscritos na Associação dos Juízes do Tribunais Administrativos e Fiscais - 50% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Advogados inscritos no Conselho Distrital de Lisboa da OA - 10% de desconto no valor da propina (matrícula + mensalidade)
  • Mestrandos e doutorandos da FUL - 30% de desconto
  • Serão oferecidas três bolsas de 100% do valor das propinas para doutorandos, mediante requerimento fundamentado. Os pedidos serão avaliados e julgados por uma comissão especial para essa finalidade.

 

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição.

 

*As condições especiais só se aplicam à inscrição na pós-graduação. Não se aplica à inscrição em módulos e/ou seminários.

Haverá dois exames facultativos ao final de cada semestre.

No final do curso, é emitido um certificado de habilitações para aqueles que participarem da avaliação e caso o aluno tenha sido aprovado em todos os módulos. É também emitido um certificado no caso de alunos inscritos em módulos avulsos que se tenham submetido a avaliação.

Para aqueles que não participarem dos exames, poderão obter certificado de frequência.

 

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa