Docente: Paula Rosado Pereira
Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;
Advogada especialista em Direito Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2015;
Autora do “Manual de IRS”, Almedina (2.ª ed. – 2019); coordenadora e co-autora dos “Temas de IRS – Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias”, Almedina, 2020.  

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Estudantes e profissionais com necessidade de adquirir, aprofundar ou de atualizar conhecimentos na área Fiscal.

Os estudantes e profissionais que estiverem interessados na Fiscalidade mas pretendam fazer um estudo mais cirúrgico neste imposto.

1ª Sessão
IRS – Enquadramento geral.

Caracterização e estrutura do imposto.  

Incidência subjetiva e objetiva.

2ª Sessão

Incidência territorial.

Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes. Residentes não habituais. Residentes de outros Estados-membros da EU. 

3ª Sessão
Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto. 

Semi-dualização do IRS.

Taxas e liquidação do imposto.

4ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.

5ª Sessão
Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).

6ª Sessão
Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.

7ª Sessão
Tributação dos rendimentos de capitais. 

8ª Sessão
Tributação dos rendimentos prediais.

9ª Sessão
Tributação dos incrementos patrimoniais. Mais-valias mobiliárias e imobiliárias.

10ª Sessão
Resolução de casos práticos globais.

 As aulas serão nos dias 18, 20, 22, 25 e 27 de maio (2ªs, 4ªs e 6ª feira), das 18h30 às 22h20.

Calendário (PDF)

Inscrições encerradas.

Pagamento Integral – 400 €

OCCs - 50% de desconto no valor da propina

Funcionários da AT - 50% de desconto no valor da propina

Pagamento: Transferência bancária para o IBAN PT50 0035 0824 0000 9256 7302 5, enviando o respetivo comprovativo de transferência pelo portal onde efetuou a inscrição

Trabalho escrito final sobre tema de IRS.