Por Despacho do passado dia 28 de novembro de 2018, a Ministra da Justiça autorizou a abertura de três concursos de ingresso no Centro de Estudos Judiciários, um dos quais para o pr...

A prática empresarial, nas áreas fiscal e financeira, tem frequentemente como atores empresas integradas em grupos de sociedades. A substituição do arquétipo da sociedade isolada pela...

O Curso Pós-Graduado em Direito da Contratação Pública é organizado, mais uma vez, numa parceria entre o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal , o Instituto Europeu e o I...

Será proporcionada uma visão estruturante dos princípios e da tipologia dos ilícitos fiscais, bem como da tramitação do processo de contraordenação tributário.
A abordagem do curso é ...

Será proporcionada uma visão global da tramitação do processo de execução fiscal.
A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas serão apoiadas pela projeção de diapositivo...