Apresentação da temática e do curso

Dra. Beatriz Geraldes (PwC)
Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)
Dr. João Matos Cruz (ANIPE)
Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)

1. Introdução aos criptoativos e blockchain

Dr. João Matos Cruz (ANIPE)

Duração: 3 horas

1. História e características da moeda

2. Moeda, moeda eletrónica, euro digital e figuras e afins

3. Fundamentos da criptoeconomia

4. Introdução à criptografia e aos criptoativos

5. Blockchain e Distributed Ledger Technology

6. Web3

7. Diferença entre criptomoedas e tokens

8. Tipos de tokens e padrões de tokens (por exemplo, ERC-20, ERC-721)

9. Tipos de criptoativos e distinção de outras figuras

10. Altcoins e stablecoins

11. Moeda Digital de Banco Central

12. Compreensão e gestão de riscos (por exemplo, contraparte, branqueamento capitais, fraude, liquidez, segurança, preço) 

II – Aspetos legais e regulatórios

1. Regulamento MiCA

Dra. Márcia Tomás Pires (Morais Leitão)
Dra. Inês Bragança Gaspar (Antas da Cunha)

Duração: 3 horas

1. Âmbito e objetivos do MiCA

2. Classificação de criptoativos

3. Emitentes e oferentes de criptoativos

4. Regras aplicáveis a stablecoins

5. Crypto-Asset Service Providers (CASPs)

6. Supervisão e autoridades competentes

7. Implementação

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

2. Euro Digital

Dr. Hélder Rosalino (Valora)

Duração: 1,5 horas

1. Objetivos e enquadramento

2. Modelo de emissão pelo BCE

3. Privacidade e proteção de dados

4. Impacto na política monetária

5. Relação com bancos e meios de pagamento

6. Desafios de implementação

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

3. Tokenização

Dr. Nuno Lima da Luz (Cuatrecasas)

Duração: 1,5 horas

1. Conceptualização dos tipos de tokens

2. Conceito, funcionamento e relevância dos NFTs no ecossistema

3. NFTs para ativos reais

4. Tokenização de ativos digitais

5. Tokenização de imóveis

6. Tokenização de ações, títulos e outros valores mobiliários

7. Casos de uso e plataformas de tokenização

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

4. Smart contracts

Dr. Diogo Oliveira Cardoso (FINPAY Technology)

Duração: 2 horas

1. Conceito e funcionamento

2. Validade

3. Interpretação

4. Responsabilidade dos desenvolvedores e implementadores de smart contracts

5. Responsabilidade em caso de falha de smart contracts

6. Seguro contra erros e bugs em contratos autoexecutáveis

Resolução de disputas em contratos autoexecutáveis

5. Penhora e apreensão de criptoativos

Dr. António Rolo (FDUL)

Duração: 1 hora

- Penhora e apreensão de criptoativos

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

6. Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (AML/CFT)

Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 3 horas

1. Conceitos estruturais

2. Riscos BC/FT relacionados com criptoativos e respetivas atividades

3. Enquadramento internacional, europeu e nacional

4. Deveres preventivos aplicáveis aos CASP

5. Travel rule

6. Medidas restritivas

II – Aspetos legais e regulatórios (cont.)

6. Outros temas regulatórios

Dr. Roberto Bilro Mendes (PwC)

Duração: 3 horas

1. Moeda eletrónica vs criptoativos

2. MIFID vs MICAR

3. DLT Project

4. Integração do Código Comercial português

5. Desafios emergentes e perspetivas futuras

III – Contabilidade

Dra. Carla Massa (PwC)

Duração: 3 horas

1. Aquisição e detenção de criptoativos

2. Princípios a ter atenção na ausência de normativo específico

3. Características e categorias de criptoativos para efeitos de classificação

4. Enquadramento nacional (SNC) e internacional dos criptoativos

5. Criptoativos detidos em nome de terceiros

6. Emissão de criptoativos

7. Mensuração ao justo valor

8. Outras questões relevantes

9. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos prático

1. Tributação direta | IRS

Dr. Bruno Alves (PwC)

Duração:  3 horas

1. Enquadramento e tipologias de rendimento

2. Incidência e tributação

3. Obrigações declarativas / acessórias

4. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos práticos

1. Tributação direta | IRS

Dr. Bruno Alves (PwC)

Duração: 1 hora

5. Enquadramento e tipologias de rendimento

6. Incidência e tributação

7. Obrigações declarativas / acessórias

8. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos práticos (cont.)

2. Tributação direta | IRC

Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)

Duração: 2 horas

1. Incidência e tributação

2. Obrigações declarativas / acessórias

3. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos práticos (cont.)

3. Tributação indireta | IVA

Professora Doutora Clotilde Celorico Palma (FDUL)

Duração: 1,5 horas

1. Enquadramento

2. Incidência e tributação

Aspetos práticos

4. Tributação indireta | IS

Dra. Beatriz Geraldes (PwC)

Duração: 1,5 horas

1. Incidência e tributação

2. Outras operações: financiamentos e garantias prestadas através criptoativos

3. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos práticos (cont.)

5. Fiscalidade internacional e europeia

Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 1,5 horas

1. O direito fiscal internacional

2. O enquadramento dos criptoativos no Direito fiscal internacional

Aspetos práticos

6. Troca de informações

Dra. Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL)

Duração: 1,5 horas

1. Desenvolvimentos recentes sobre troca de informações na UE e OCDE

2. DAC8 / CARF

3. Aspetos práticos

IV – Fiscalidade com casos práticos (cont.)

7. Abordagem prática dos desafios, obrigações declarativas e procedimentos de controlo

Docente a designar

Duração: 3 horas

1. Análise de casos práticos reais relativos a investimentos e transações com criptoativos

2. Identificação das principais questões suscetíveis de dúvidas interpretativas e respetivas interpretações

3. Articulação com as obrigações declarativas, incluindo sugestões para o aperfeiçoamento legislativo

4. Identificação das lacunas existentes na legislação vigente

5. Enquadramento dos desafios enfrentados pelos sujeitos passivos

6. Procedimentos de controlo e monitorização das operações a implementar pela Autoridade Tributária

Encerramento do curso

Dra. Beatriz Geraldes (PwC), Dra. Daniela Pessoa Tavares (FDUL), Dr. João Matos Cruz (ANIPE) e Dr. Rodrigo Rabeca Domingues (PwC)