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Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
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José F. F. Tavares

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Conselheiro do Tribunal de Contas, no exercício das funções de Diretor-Geral.

Nota biográfica

Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conselheiro do Tribunal de Contas, no exercício das funções de Director-Geral, sendo, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo. Docente Universitário nas áreas da Administração Pública e Direito Administrativo e das Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coordenador da Revista do Tribunal de Contas.

Fundador e Director da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente. Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (IDEFF-FDL) e da Revista Direito Regional e Local. Membro do Conselho Científico da RFFP-Revue Française de Finances Publiques. Colaborador do Conselho Económico e Social. Membro do International Institute of Public Finance.

Presidente e vogal de conselhos fiscais de empresas do ex-Grupo BFE. Membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Universitário Europeu (2002 a 2006). Presidente do Conselho de Fiscalização da Agência Espacial Europeu (2008).

Formações em que leciona

Sem formações registadas no site.

Publicações no IDEFF

Sem publicações registadas no site.

Colóquios e outras sessões

Sem sessões registadas no site.

Currículo completo

Curriculum

  • Mestre em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Conselheiro do Tribunal de Contas, no exercício das funções de Director-Geral, sendo, por inerência, Presidente do Conselho Administrativo. Docente Universitário nas áreas da Administração Pública e Direito Administrativo e das Finanças Públicas e Direito Financeiro. Coordenador da Revista do Tribunal de Contas.
  • Fundador e Director da Revista Jurídica do Urbanismo e do Ambiente (Revista criada em 1994). Membro do Conselho Consultivo da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal (IDEFF-FDL). Membro do Conselho Científico da RFFP-Revue Française de Finances Publiques. Membro do Conselho Consultivo da Revista Direito Regional e Local (Universidade do Minho).
  • Conferencista em vários colóquios, congressos e seminários, em Portugal e no estrangeiro. Colaborador do Conselho Económico e Social. Membro do International Institute of Public Finance. Presidente e vogal de conselhos fiscais de empresas do ex-Grupo BFE. Membro da Comissão de Fiscalização do Instituto Universitário Europeu (2002 a 2006).Presidente do Conselho de Fiscalização da Agência Espacial Europeu (2008).
  • Condecorações várias: Grande Oficial da Ordem do Mérito (República Portuguesa); Comendador da Ordem de Rio Branco (Brasil); Grande-Colar do Mérito do Tribunal de Contas da União do Brasil; Colar do Mérito da Corte de Contas Ministro José Maria Alkmin (Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - Brasil); Acto Honorífico nº 3/96 (Tribunal de Contas do Estado de Tocantins - Brasil); Medalha do Mérito Ministro Miguel Seabra Fagundes (Associação dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON).

Publicações

  • Tribunal de Contas. Legislação anotada, Almedina, Coimbra, 1990 (com Lídio de Magalhães);
  • Administração Pública e Direito Administrativo. Guia de Estudo, Almedina, Coimbra, 1990 (1ª Ed.), 1996 (2ª Ed.), 2000 (3ª Ed.);
  • Estudos Jurídico-Políticos, Ed. UAL, Lisboa, 1996;
  • Tribunal de Contas. Do Visto em especial, Almedina, Coimbra, 1998;
  • Estudos de Administração e Finanças Públicas, Almedina, Coimbra, 2004;
  • Recomendações do Tribunal de Contas. Conceito, natureza e regime, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital);
  • Alguns aspectos estruturais das Finanças Públicas na actualidade, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital);
  • Evolução do sistema financeiro português no Séc. XIX, Almedina, Coimbra, 2008 (Ed. digital).

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