Nuno Cunha Rodrigues

Curriculum

• Estagiou e exerceu advocacia.
• Integrou a Comissão de Revisão da Lei de Finanças Regionais, por nomeação do Ministro das Finanças, e o grupo de trabalho que incumbido de preparar e apresentar um modelo de sistema de protecção contra fenómenos catastróficos em Portugal, por indicação do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças.
• Exerceu funções como Consultor Jurídico do Banco Bilbao Vizcaya (Portugal), S.A..
• Foi consultor, adjunto para a área económico financeira do gabinete do Ministro da República para a Região Autónoma da Madeira e adjunto principal do Gabinete do Representante da República para a Madeira.
• Foi Chefe de Gabinete do Ministro da República para a Madeira. Foi assistente, no departamento de Direito e no departamento de Relações Internacionais da Universidade Autónoma de Lisboa, tendo leccionado as disciplinas de Introdução ao Estudo do Direito; Finanças Públicas; Direito Internacional Público e Direitos Reais.
• Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa onde leccionou as disciplinas de Direito Financeiro, Direito Fiscal, Relações Económicas Internacionais, Direito da Economia; Direito da Economia II; Direito da União Europeia e Direito Comunitário II.
• Leccionou em pós-graduações na Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa; Faculdade de Direito de Louvain la-Neuve (Bélgica); Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (Maputo) e na Faculdade de Direito da Guiné-Bissau;
• É Professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
• Orador convidado em diversos cursos de pós-graduação, nomeadamente em valores mobiliários; em regulação e concorrência e em gestão do sector público;
• Secretário-executivo da pós-graduação em regulação e concorrência do IDEFF.
• Membro da comissão de redação da Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal.

Publicações

Autor, entre outros estudos, de:

• “Legislação Fundamental sobre as Regiões Autónomas” (2001);
• “Golden shares”   As empresas participadas e os privilégios do Estado enquanto accionista minoritário” (2004);
• “A propósito da proposta de 14.ª directiva das sociedades comerciais: a transferência internacional da sede”, (2005, Fiscalidade, n.º 22)
• “Breves notas sobre o Estatuto do Gestor Público, A caminho do New Public Management?”, in Estudos em Homenagem ao Professor Doutor Sousa Franco, 2006;
• As golden-shares no direito Português, in Estudos de Direito dos Valores Mobiliários, vol. VII, 2007;
• Tratado de Lisboa (em colaboração com o Professor Pitta e Cunha e os Drs. João Pateira Ferreira e Sónia Donário) (2008);
• Co autor do manual de Direito Internacional Económico, AAFDL, Lisboa, 2007 (organização e direcção do Professor Luís Morais);
• Direito da Economia, casos práticos (coordenação do Professor Luís Morais), AAFDL, 2008
• Em co-autoria com Alexandra Pessanha e Guilherme d`Oliveira Martins, As implicações público-financeiras e concorrenciais do novo Código dos Contratos Públicos: análise preliminar, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, n.º 3, Outubro, pp. 151-178;
• Pacote anti crise da Comissão Europeia, entre o copo de água meio cheio e meio vazio, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano II, número 1, Primavera, pp. 119 133;
• Auxílios de Estado com finalidade regional, in Estudos em Homenagem ao Prof. Pitta e Cunha, vol. I, Almedina, Coimbra, 2010, pp. 885 915;
• A regulação da Saúde, in AAVV., Regulação em Portugal, novos tempos, novo modelo?, Almedina, Coimbra, 2009, pp. 613-651;
• Co autor de O Novo Direito Internacional Económico  uma introdução (organização e direcção do Professor Luís Morais), AAFDL, Lisboa, 2011;
• A reforma do Pacto de Estabilidade e Crescimento: quo vadis Europa?, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, ano III, número 4, Inverno, pp. 39 52;
• Em co-autoria com Guilherme Waldemar d`Oliveira Martins, “Sobre o financiamento das entidades reguladoras do sistema financeiro em Portugal”, in Estudos sobre Regulação e Crises dos mercados financeiros, Lúmen Juris Editora, Rio de Janeiro, 2011, pp. 195 212;
• Nuno Cunha Rodrigues e Guilherme W. d’Oliveira Martins, As recentes decisões do Conselho Europeu: abyssus abyssum invocat?, in Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal - Ano IV - Número 4
• A adjudicação de concessões na nova Lei da Concorrência, in Revista de Contratos Públicos, n.º 5, CEDIPRE, 2012, pp.
• A nulidade dos contratos administrativos à luz do Direito da Concorrência, Temas da Contratação Pública, n.º 5, 2013, no prelo;