Vasco António Branco Guimarães

Curriculum

Habilitações Académicas

**2006, ** Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidade Castilha-La-Mancha, grau obtido em Abril de 2006, no Programa Interuniversitário entre a Universidade Castilha-La-Mancha e a Universidade de Santiago de Compostela. Obteve a classificação máxima, Sobresaliente cum Laude e a acreditação como Doctor Europeus.
**2005, ** Diploma de Estudios Avanzados de Doctorado, pela Universidade Castilha-la-Mancha, em 7 de Julho de 2005.
**1986, ** Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa (equiparado), com a classificação final de quinze valores.
**1980, ** Licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa, com a média final de dezasseis valores.

Formação e Experiência Profissional

Além da referida abaixo é Investigador Jurista no Centro de Estudos Fiscais da DGCI.

Experiência Docente

2011/12 - Professor Coordenador do ISCAL/IPL
2011/12 - Docente no pós graduação em International Business, IDEFE/ISEG - UTL
2010/12- Professor Coordenador do Curso de Doutoramento em Administração Pública da Universidade Clássica de Lisboa.
**2008/11, ** Professor Adjunto do ISCAL/IPL.
**2006/12, ** Professor/colaborador da SEAST, Bolonha
**2003/12, ** Professor Convidado da ESSF em Bruxelas.
**2005/06, ** Docente do curso de Pós Graduação em Direito Empresarial na FD da UCP.
**2004/06, ** Coordenador da Pós graduação em integração económica e direito internacional fiscal na ESAF, Brasília, feita em colaboração entre a Fundação Getúlio Vargas e a Faculdade de Direito da Universidade de Muenster.
**2002, ** Professor no Curso de Pós graduação em Fiscalidade na Universidade Atlântica.
**2001/02, ** Professor convidado no Curso de Mestrado de Direito tributário europeu de Bolonha.
**2000/08, ** Docente no curso de pós graduação avançado na FDL/IDEFF.
**1991/93, ** Assistente regente na Faculdade de Direito da UEM, em Moçambique.
**1990/91, ** Assistente convidado na Faculdade de Economia da UEM, em Moçambique;
**1986/98, ** Assistente Titular na FDL;
1980/86 - Assistente estagiário na FDL;
**1979/80, ** Monitor na cadeira de Direito Administrativo - FDL;
1978/79 - Monitor da cadeira de Direito das Obrigações, FDL.

Lecionou as cadeiras de Direito Fiscal I, Direito Fiscal II, Economia Política I, Economia Portuguesa, Relações Económicas Internacionais, Direito da Economia, Contratos internacionais, Fiscalidade I (IVA), Fiscalidade comunitária (Direta), Infrações Fiscais, Fiscalidade Direta aplicada.

Publicações

**2012, ** Lições de Fiscalidade, Almedina, Coimbra, 2012, (Coord), em co-autoria com João Ricardo Catarino.
**2011, ** «A importância do estudo do Direito Fiscal», in, RFDT, ano 9, n.º 54, novembro/dezembro 2011.
2011 - «A responsabilidade civil da Administração Fiscal», in, From Public Finance Law to Tax Law, estudos em honra de Andrea Ammatucci, Editorial Temis S A, Jovene Editore, Bogotá, Napoli, 2011.
**2011, ** Sigilos Bancário e Fiscal, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2011, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
2010 - «A responsabilidade civil da Administração Pública Tributária», in, RFDT, v.8, n.º 46, jul-2010, (texto apresentado ao ILAT).
**2010, ** «O combate à fraude carrossel em IVA e a Jurisprudência do TJCE»,in, Estudos em Homenagem ao Professor Paulo de Pitta e Cunha, vol II, Almedina, Coimbra.
2010 - «The economic integration, EU law and the constitutional principles», in Bridging a sea, Aracne editrice, University of Ferrara, Roma, 2010
2010 - «Revising the Portuguese exit tax (understanding the concept and dealing with the case)», in revista on line da SEAST, UNIBO, Bolonha, Itália.
2010 - «Sobre a tributação das mais-valias», in RFPDF, Ano 3, número 3, Outono, Almedina.
**2009, ** «A fraude carrossel e a nota fiscal eletrônica brasileira», in, RFDT ano 7, n.40 julho/agosto 2009.
**2008, ** Transação e arbitragem no âmbito tributário, Editora Fórum, Belo Horizonte, 2008, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
**2007, ** IVA para o Brasil, Editora Forum, Belo Horizonte, 2007, em co-autoria com Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho.
**2007, ** A responsabilidade civil da Administração Fiscal, emergente da obrigação de imposto, (Dissertação de Doutoramento) VISLIS Editores, Lisboa.
**2006, ** «Los efectos sobre la tributación de las sociedades de la introducción de las NIC/NIF en Portugal», in, Estudios sobre las normas internacionales de contabilidad y el impuesto sobre sociedades en el ámbito de la UE, MEH, Junho 2006.
**2006, ** «O sistema tributário como factor de integração económica», RFDT, Belo Horizonte, Jan./Fev.
**2005, ** «A tributação do consumo no Brasil», in, CTF n.º 416, Lisboa.
2002 - «Elisão fiscal no ordenamento jurídico interno (a experiência portuguesa)», in Anais do seminário internacional sobre elisão fiscal, ESAF, Brasília, 2002.
**2001, ** «A tributação do comércio electrónico: uma perspectiva jurídico-fiscal», in CTF n.º 403, Lisboa.
2000 - «O conceito de estabelecimento estável e o comércio electrónico», in Os efeitos da globalização na tributação do rendimento e da despesa, Lisboa, AGT.
**2000, ** «Considerações sobre a revisão do rendimento colectável» in Estudos em Homenagem a Professor Doutor Pedro Soares Martinez, Almedina, vol. II.
**1999, ** «Uma reflexão sobre as estruturas jurídicas no direito internacional económico», RJ n.º 23, AAFDL, Lisboa.
**1999, ** «As componentes não tributadas das remunerações e outras formas de obtenção de rendimento líquido», in CTF n.º 395, Lisboa.
**1998, ** «As Finanças Autárquicas, reflexão sobre a experiência moçambicana», in Autarquias Locais em Moçambique, Antecedentes e regime jurídico, Lisboa-Maputo.
**1995, ** «A estrutura da obrigação de imposto e os princípios constitucionais da legalidade, segurança jurídica e protecção da confiança», in Estudos em Homenagem à Dra. Maria de Lourdes Orfão de Matos Correia Vale, Lisboa, DGCI/CEF.
**1993, ** Retroactividade da lei fiscal: admissibilidade e limites, Lisboa, AAFDL.
**1993, ** Manual de Direito Fiscal Moçambicano, Chitlango, Maputo.
**1993, ** «O sistema fiscal moçambicano na perspectiva do investidor», in Fisco, Lisboa.
**1990, ** «Sobre a tributação das Holding», in Fisco, Lisboa.
**1989, ** «Tributação das profissões liberais», in CTF n.º 354, Lisboa.
**1989, ** «A dupla tributação económica no Código do Imposto sobre o rendimento das pessoas colectivas», in Fisco, Lisboa.
1985 - «Aspectos fiscais dos Agrupamentos Complementares de Empresas», in CTF n.º 316/318, Lisboa.
**1985, ** «A fixação da matéria colectável pelas regras do Grupo B: contribuição industrial», in Revista AAFDL, n.ºs 2 e 3, Lisboa. 1985, «A fixação da matéria colectável em contribuição industrial às empresas do Grupo A, pelas regras do Grupo B», in Revista da AAFDL, n.º 4, Lisboa. 1984, «Taxa Municipal de Transportes», in CTF n.º304-306, Lisboa. 1984 - «A economia paralela», in Revista AAFDL, n.º 4, Lisboa. 1982, «Notas sobre o recurso hierárquico», in Revista da AAFDL, n.º Lisboa