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Utilização de ChatGPT na Prática Jurídica

II edição · Ano letivo 2025/2026 · Curso Intensivo

Coordenação: Clotilde Celorico Palma

Advogados, juristas, solicitadores, técnicos superiores, assistentes e profissionais da administração pública com funções na área jurídica e estudantes da área jurídica.

Apresentação

Competências práticas na utilização do ChatGPT e da inteligência artificial generativa em tarefas do quotidiano jurídico. Exposição teórica com forte componente prática: redação de minutas, revisão de peças processuais, pareceres preliminares e criação de GPTs personalizados.

Esta formação online visa dotar profissionais da área jurídica de competências práticas na utilização do ChatGPT e da inteligência artificial generativa para apoio em tarefas do quotidiano jurídico. A formação combina exposição teórica com demonstrações práticas, oferecendo um conjunto de aplicações concretas para melhorar a eficiência, produtividade e qualidade dos serviços.

Ler a apresentação completa

Programa

Módulo 1: Introdução ao ChatGPT e à IA generativa (2h30)

Objetivo: compreender o conceito de IA generativa e a evolução do ChatGPT.

  • O que é o ChatGPT?
  • Evolução dos modelos (GPT-1 a GPT-4o e GPT-o)
  • Aplicações gerais da IA na área jurídica

Método: expositivo com debate.

Módulo 2: Funcionalidades do ChatGPT (2h)

Objetivo: conhecer as diferenças entre as versões gratuita e paga e as funcionalidades-chave.

  • Interação por texto, voz, imagem e ficheiros
  • Criação de documentos e pesquisa jurídica
  • Integrações com ferramentas (API, software de gestão de processos)

Método: demonstração prática com conta real.

Módulo 3: Aplicações práticas no Direito (3h)

Objetivo: aplicar o ChatGPT em tarefas jurídicas do dia a dia.

  • Redação de minutas e contratos
  • Revisão e tradução de peças processuais
  • Geração de pareceres preliminares e resumos jurídicos
  • Criação de posts informativos para redes sociais de escritórios

Método: atividades práticas com prompts reais.

Módulo 4: Criação de GPTs personalizados (3h)

Objetivo: criar um assistente jurídico virtual para tarefas recorrentes.

  • Etapas de criação
  • Exemplo: GPT para elaboração automática de atas de assembleias, petições iniciais ou notificações
  • Anexar modelos e legislação como base de conhecimento

Método: workshop com criação de GPT em tempo real.

Módulo 5: Ética, limitações e boas práticas (1h30)

Objetivo: compreender as limitações e os riscos do uso da IA na área jurídica.

  • Limitações técnicas e contextuais
  • Privacidade, confidencialidade e RGPD
  • Ética no aconselhamento automatizado

Método: estudo de caso e discussão em grupo.

Destinatários

Pré-requisitos: conhecimentos básicos de direito e de ferramentas digitais.

Percurso sugerido

Formação introdutória; o Nível Avançado pede o Nível 1 ou experiência equivalente.

Programa

5 módulos · 12 horas nos módulos com carga indicada

  1. Módulo 1: Introdução ao ChatGPT e à IA generativaEdgar Francisco2.5 h
  2. Módulo 2: Funcionalidades do ChatGPTEdgar Francisco2 h
  3. Módulo 3: Aplicações práticas no DireitoEdgar Francisco3 h
  4. Módulo 4: Criação de GPTs personalizadosEdgar Francisco3 h
  5. Módulo 5: Ética, limitações e boas práticasEdgar Francisco1.5 h

Coordenação e docentes

  • CoordenaçãoClotilde Celorico PalmaDoutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretária-Geral do IDEFF.

Avaliação e certificado

Certificado

Sem avaliação. No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno tenha frequentado mais de 75% do total de sessões.

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFF[email protected]+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail ([email protected]).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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