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Tributação Societária Europeia

Ano letivo 2025/2026 · Curso Intensivo

Coordenação: Gustavo Lopes Courinha

Juristas, Advogados, Contabilistas, Gestores e Economistas.

Apresentação

Visão abrangente do processo de harmonização fiscal europeu nos impostos sobre o rendimento das sociedades: regras substantivas, conceitos e princípios ordenadores e especialidades do regime nacional, das diretivas Mães-Filhas e Juros-Royalties às diretivas anti-elisão.

O Curso Intensivo de Tributação Societária Europeia visa fornecer uma visão abrangente do processo de harmonização fiscal europeu ao nível dos impostos sobre o rendimento das sociedades, em atenção às suas regras substantivas, bem como aos conceitos e princípios ordenadores, e especialidades do regime nacional.

Ler a apresentação completa

Programa

I. Introdução ao Direito Fiscal Harmonizado, harmonização positiva e negativa, questões metodológicas II. Diretiva Mães-Filhas, Dupla Tributação Económica, regime internacional e regime Participation Exemption III. Diretiva Juros-Royalties, Dupla Tributação Jurídica, Regime internacional, conceitos e transposição IV. Diretiva Fusões-Cisões, Reorganização societária, Lista de operações neutrais, requisitos e transposição V. Diretiva Anti-Elisão I, Planeamento abusivo e Planeamento agressivo, regras especiais de transposição, Limites à dedutibilidade de juros, Controlled Foreign Companies, Exit Taxes, Cláusula Geral Anti-Abuso VI. Diretiva Anti-Elisão II, Regime anti-híbridos VII. Diretiva Assistência Mútua na Cobrança de Dívidas Fiscais, Breves notas: regime internacional, especificidades da transposição

Destinatários

Estudantes e profissionais com interesse de adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos no domínio da tributação do rendimento empresarial, na sua vertente de Direito Substantivo.

Percurso sugerido

Assume a base de IRC e de Direito Fiscal Internacional.

Programa

7 módulos · 14 horas nos módulos com carga indicada · 7 sessões de 120 minutos, em horário pós-laboral

  1. IGustavo Lopes Courinha2 h

    Introdução ao Direito Fiscal Harmonizado

  2. IIGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Mães-Filhas

  3. IIIGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Juros-Royalties

  4. IVGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Fusões-Cisões

  5. VGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Anti-Elisão I

  6. VIGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Anti-Elisão II

  7. VIIGustavo Lopes Courinha2 h

    Diretiva Assistência Mútua na Cobrança de Dívidas Fiscais

Coordenação e docentes

  • CoordenaçãoGustavo Lopes CourinhaAdvogado e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde se doutorou em 2012.

Avaliação e certificado

Certificado

Sem avaliação. No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno tenha frequentado mais de 75% do total de sessões.

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFF[email protected]+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail ([email protected]).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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