Pós-Graduação em Direito Fiscal

Atualmente na sua XXIV Edição, e contando com um corpo docente, entre académicos com grande experiência prática, profissionais do setor privado e da Administração Tributária, e magistrados, o curso tem vindo progressivamente a ser atualizado em função das sucessivas alterações na área fiscal, oferecendo uma perspetiva global, aprofundada e prática dos mais relevantes impostos do nosso sistema fiscal e da sua componente dinâmica.

Neste contexto, procura oferecer aos interessados uma compreensão horizontal, completa, do sistema fiscal português e de aspetos específicos mais atuais, sendo tratadas diversas temáticas pontuais em Seminários, tais como a fiscalidade e o investimento, a fiscalidade comparada, os preços de transferência, as reestruturações de empresas, a arbitragem em matéria tributária, a relevância da jurisprudência em matéria fiscal e as últimas novidades em sede da fiscalidade internacional.

São analisadas de forma interativa as principais componentes da nossa fiscalidade desde os princípios que fundamentam o sistema aos problemas adjetivos do procedimento, do processo e das infrações, passando pelos temas maiores da tributação do consumo, do rendimento, do património, do direito contabilístico, da auditoria fiscal, do direito fiscal internacional, do planeamento fiscal, das taxas e tributos parafiscais e dos impostos especiais de consumo.

A abordagem do curso é teórico-prática e as aulas são frequentemente apoiadas pela projeção de diapositivos em powerpoint e por manuais elaborados para o efeito pelos docentes. Ao longo das aulas estimula-se a participação e discussão viva dos temas em estudo e a abordagem de casos práticos.