Faculdade de Direito da Universidade de LisboaFaculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação Avançada em IVA

II edição · Ano letivo 2026/2027 · Pós-Graduação

Coordenação: Clotilde Celorico Palma

Juristas, Advogados, Contabilistas, Gestores e Economistas.

Apresentação

Em resumo. Pós-Graduação Avançada em IVA, do IDEFF, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, II edição, ano letivo 2026/2027. Online, 55 horas, início a 5 de abril de 2027. Coordenação: Clotilde Celorico Palma. Propina: 1 300 €. Inscrições até 29 de março de 2027.

Formação teórico-prática sobre os temas atuais do IVA: direito à dedução, localização das operações, isenções, faturação, regularizações, operações intracomunitárias, financeiras e imobiliárias, economia digital, criptoativos e fraude fiscal.

Este curso é pioneiro no nosso país e junta uma elite de especialistas de IVA que tratam os temas mais prementes da atualidade.

Dá aos destinatários conhecimentos teórico-práticos de um imposto que suscita sempre muitas dúvidas e cuja aplicação é indispensável no dia a dia de um consultor fiscal. Responde igualmente às necessidades dos operadores económicos, dos estudantes e de todos os interessados nestas matérias.

Destinatários

Estudantes e profissionais com interesse de adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos no domínio do IVA.

Percurso sugerido

Aprofunda o módulo de IVA da Pós-Graduação em Direito Fiscal.

Programa

15 módulos · 54 horas nos módulos com carga indicada · Segundas e quartas-feiras das 18h30 às 21h30

  1. Conferência inaugural: à conversa com Xavier de Basto (a confirmar)Xavier de Basto1.5 h
  2. IVA e entidades públicasClotilde Celorico Palma3 h
  3. IVA e direito à deduçãoÁlvaro Silveira Menezes6 h
  4. IVA e localização das operaçõesCidália Lança, Clotilde Celorico Palma6 h
  5. IVA e isençõesClotilde Celorico Palma, Isabel Vieira dos Reis6 h
  6. IVA, subsídios e indemnizaçõesMarta Machado de Almeida3 h
  7. Faturação e contabilização do IVACláudia Afecto Dias6 h
  8. Regularizações do impostoJesuíno Alcântara Martins3 h
  9. IVA e operações intracomunitáriasCidália Lança6 h
  10. IVA e operações financeirasRaquel Montes Fernandes3 h
  11. IVA e operações imobiliáriasDaniel Radu3 h
  12. IVA e operações intragrupoAlexandra Martins1.5 h
  13. IVA e economia digitalMiguel Correia3 h
  14. IVA e criptoativosClotilde Celorico Palma1.5 h
  15. A fraude e a evasão fiscal no IVARaquel Montes Fernandes1.5 h

Coordenação e docentes

  • CoordenaçãoClotilde Celorico PalmaDoutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretária-Geral do IDEFF.

Avaliação e certificado

Certificado

Sem avaliação. No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno tenha frequentado mais de 75% do total de sessões.

Propinas e descontos

Propina da edição de 2026/2027
ModalidadeCondiçõesValor
Custo totalPagamento do custo total no ato da inscrição.1 300 €

Descontos

Regras de desconto, para todos os perfis
Para quemDesconto
Funcionários da Autoridade Tributária e Aduaneira50%
Membros da Ordem dos Contabilistas Certificados50%
Restantes participantesSem desconto
  • Não é possível cumular descontos. (Perguntas Frequentes)
  • Fatura em nome da entidade empregadora: Se a fatura não for em nome do próprio, deve preencher os dados para faturação (no fim do formulário dos dados pessoais).

Pagamento e condições

Pagamento do custo total no ato da inscrição.

O curso só abre se for atingido o número mínimo de alunos. Só por este motivo há lugar ao reembolso do valor pago previamente.

Feita a inscrição e iniciado o curso, não há lugar a reembolso das importâncias pagas, uma vez que, nos termos legais, o aluno inscrito concordou com a ativação do serviço.

Inscrição

Passos na plataforma de inscrições

  1. Fazer o registo
  2. Ir ao e-mail confirmar o registo
  3. Log in
  4. Preencher os dados pessoais
  5. Preencher Inscrição no Curso (selecionar o Curso, tipo de aluno, pagamento): recebe um e-mail com o valor a pagar e os dados bancários para pagamento
  6. Depois de efetuar o pagamento volta à plataforma e no separador Documentos coloca o CV, foto, Certificado de Habilitações e comprovativo de pagamento.

Documentos pedidos pela plataforma: CV, foto, Certificado de Habilitações e comprovativo de pagamento.

Seleção: Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Inscrever-meAbre inscricoes.ideff.pt
Avisem-me da próxima edição

Pedido de aviso para Pós-Graduação Avançada em IVA.

Política de privacidade

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFFgeral@ideff.eu+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Existem condições especiais?

Na sequência de protocolos assinados entre o IDEFF e algumas entidades, existem ainda condições especiais. Consultar quais são aplicados ao curso em “pagamentos”.

Não é possível cumular descontos.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail (geral@ideff.eu).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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