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Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
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Edição concluída. Ainda não há datas para a próxima. Abaixo, o programa e os docentes da última edição (2025/2026).

Curso Intensivo de IRS

VII edição · Ano letivo 2025/2026 · Curso Intensivo

Estudantes e profissionais que pretendam adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos na área do IRS.

Apresentação

Análise aprofundada do IRS com abordagem teórico-prática: debate das questões em análise, resolução de casos práticos e referência à doutrina da Autoridade Tributária e à jurisprudência sobre os temas mais relevantes.

O Curso pretende realizar uma análise aprofundada do IRS. É seguida uma abordagem teórico-prática. A par da apresentação dos temas, as aulas incluem debates sobre as questões em análise e resolução de casos práticos sobre os diversos temas. Ao longo do programa são apresentados exemplos e referida doutrina da Autoridade Tributária e jurisprudência sobre os temas mais relevantes. As aulas são apoiadas pela projeção de powerpoints.

Docente: Paula Rosado Pereira, Professora da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Advogada, Consultora Fiscal e Membro da Comissão para a Reforma do IRS de 2014; Formadora de IRS nos Cursos de Formação de Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais, organizados pelo CEJ. Autora do Manual de IRS, Almedina (6.ª ed., 2025); coordenadora e coautora dos Temas de IRS, Princípios Constitucionais, Tributação e Garantias, Almedina, 2020.

Destinatários

Estudantes e profissionais que pretendam adquirir, aprofundar ou atualizar conhecimentos na área do IRS.

Percurso sugerido

O IRS é também um módulo da Pós-Graduação em Direito Fiscal, que dá a formação fiscal geral com avaliação.

Programa

10 sessões · Horário pós-laboral, via Zoom

  1. 1.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    IRS, Enquadramento geral. Caracterização e estrutura do imposto. Princípios constitucionais patentes no CIRS.

  2. 2.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Incidência subjetiva, objetiva e territorial. Fases de determinação do rendimento coletável e do imposto. Semi-dualização do IRS. Taxas e liquidação do imposto.

  3. 3.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões.

  4. 4.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos rendimentos do trabalho dependente e pensões (cont.).

  5. 5.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos rendimentos empresariais e profissionais.

  6. 6.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos rendimentos de capitais.

  7. 7.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos rendimentos prediais.

  8. 8.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Tributação dos incrementos patrimoniais. Mais-valias mobiliárias e imobiliárias.

  9. 9.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Estatutos de residência no IRS. Residentes e não residentes. Residentes de outros Estados-membros da UE.

  10. 10.ª sessãoPaula Rosado Pereira

    Resolução de casos práticos globais.

Coordenação e docentes

  • Paula Rosado PereiraDoutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Advogada especialista em Direito Fiscal.

Avaliação e certificado

Certificado

Sem avaliação. No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno tenha frequentado mais de 75% do total de sessões.

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFF[email protected]+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Existem condições especiais?

Na sequência de protocolos assinados entre o IDEFF e algumas entidades, existem ainda condições especiais. Consultar quais são aplicados ao curso em “pagamentos”.

Não é possível cumular descontos.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail ([email protected]).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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