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Criptoativos: Aspetos Jurídicos, Regulação, Fiscalidade e Contabilidade

VI edição · Ano letivo 2025/2026 · Curso Intensivo

Coordenação científica: Clotilde Celorico Palma · Coordenação executiva: Beatriz Geraldes · Coordenação executiva: Daniela Pessoa Tavares · Coordenação executiva: João Matos Cruz · Coordenação executiva: Rodrigo Rabeca Domingues

Advogados, Colaboradores da Autoridade Tributária e Aduaneira, Responsáveis e Colaboradores de Departamentos Jurídicos/Fiscais, Juízes/Árbitros em matéria tributária, Consultores fiscais, Responsáveis e Colaboradores de Departamentos Financeiros, Contabilidade e Compliance, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Conservadores, Notários e demais profissionais das áreas…

Apresentação

O funcionamento dos criptoativos e da tecnologia blockchain e os respetivos aspetos jurídicos, regulatórios, fiscais e contabilísticos, incluindo a prevenção do branqueamento de capitais, os principais riscos e desafios, no contexto de Portugal e da União Europeia.

No contexto de uma (r)evolução tecnológica e digital sem precedentes, que liga os negócios do mundo real com o mundo virtual, a contínua inovação digital dos criptoativos nas suas diferentes dimensões conduz à necessidade de consolidação de conhecimentos.

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Nesta realidade, movem-se entusiastas mas sobretudo profissionais e empresas, cujos investimentos e negócios com criptoativos são impactados pelas agendas políticas e económicas nacionais e internacionais bem como pelas opções legislativas dos Estados nos domínios legais, fiscais, contabilísticos, regulatórios e de prevenção do branqueamento de capitais.

Com um corpo docente cuidadosamente selecionado pela sua experiência profissional e excelência académica, este Curso pretende dotar os participantes dos conhecimentos mais atuais sobre o funcionamento dos criptoativos e respetiva tecnologia, assim como os aspetos fiscais, contabilísticos, legais e regulatórios relacionados com os criptoativos, incluindo os principais riscos e os desafios por estes suscitados. Pretende-se ainda contribuir para a discussão crítica e para a identificação de questões e oportunidades tendo em conta o contexto vigente em Portugal e na União Europeia, preparando os profissionais para atuarem com conhecimento, responsabilidade e inovação num mercado cada vez mais complexo e interconectado.

Destinatários

Advogados, Colaboradores da Autoridade Tributária e Aduaneira, Responsáveis e Colaboradores de Departamentos Jurídicos/Fiscais, Juízes/Árbitros em matéria tributária, Consultores fiscais, Responsáveis e Colaboradores de Departamentos Financeiros, Contabilidade e Compliance, Revisores Oficiais de Contas, Contabilistas Certificados, Conservadores, Notários e demais profissionais das áreas jurídicas, fiscais e de contabilidade.

Programa

15 sessões · 36 horas nos módulos com carga indicada · Terças e quintas-feiras, das 18h às 21h (12 sessões)

I, Introdução · 1 sessão · 3 h

  1. 1.ª sessão: Apresentação da temática e do curso; Introdução aos criptoativos e blockchainJoão Matos Cruz3 h

II, Aspetos legais e regulatórios · 7 sessões · 15 h

  1. 2.ª sessão: Regulamento MiCAMárcia Tomás Pires, Inês Bragança Gaspar3 h
  2. 3.ª sessão: Euro DigitalHélder Rosalino1.5 h
  3. 3.ª sessão: TokenizaçãoNuno Lima da Luz1.5 h
  4. 4.ª sessão: Smart contractsDiogo Oliveira Cardoso2 h
  5. 4.ª sessão: Penhora e apreensão de criptoativosAntónio Rolo1 h
  6. 5.ª sessão: Prevenção do Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo (AML/CFT)Daniela Pessoa Tavares3 h
  7. 6.ª sessão: Outros temas regulatóriosRoberto Bilro Mendes3 h

III, Contabilidade · 1 sessão · 3 h

  1. 7.ª sessão: ContabilidadeCarla Massa3 h

IV, Fiscalidade com casos práticos · 7 temas · 15 h

  1. 8.ª e 9.ª sessões: Tributação direta · IRSBruno Alves4 h
  2. 9.ª sessão: Tributação direta · IRCRodrigo Rabeca Domingues2 h
  3. 10.ª sessão: Tributação indireta · IVAClotilde Celorico Palma1.5 h
  4. 10.ª sessão: Tributação indireta · Imposto do SeloBeatriz Geraldes1.5 h
  5. 11.ª sessão: Fiscalidade internacional e europeiaDaniela Pessoa Tavares1.5 h
  6. 11.ª sessão: Troca de informações (DAC8 / CARF)Daniela Pessoa Tavares1.5 h
  7. 12.ª sessão: Abordagem prática dos desafios, obrigações declarativas e procedimentos de controlo; encerramento do curso3 h

Coordenação e docentes

  • Coordenação científicaClotilde Celorico PalmaDoutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretária-Geral do IDEFF.
  • Coordenação executivaBeatriz Geraldes
  • Coordenação executivaDaniela Pessoa Tavares
  • Coordenação executivaJoão Matos Cruz
  • Coordenação executivaRodrigo Rabeca Domingues
  • António Rolo
  • Bruno Alves
  • Carla Massa
  • Diogo Oliveira Cardoso
  • Hélder Rosalino
  • Inês Bragança Gaspar
  • Márcia Tomás Pires
  • Nuno Lima da Luz
  • Roberto Bilro Mendes

Avaliação e certificado

Avaliação

Sem avaliação.

Certificado

No final do curso é emitido um certificado de frequência digital aos alunos que frequentem mais de 75% do total de sessões.

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFF[email protected]+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Existem condições especiais?

Na sequência de protocolos assinados entre o IDEFF e algumas entidades, existem ainda condições especiais. Consultar quais são aplicados ao curso em “pagamentos”.

Não é possível cumular descontos.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail ([email protected]).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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