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Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
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Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal · 2025 · 1.º T

Capa: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal · 2025 · 1.º T
Número
2025 · 1.º T · Primavera
Ano
2025
Páginas
248

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Índice

Destaque

  1. Tributação e Envelhecimento - Algumas Propostas a ponderar

Artigos

  1. José Xavier de Basto, António MartinsO prorata de dedução de IVA nas operações de locação financeira - uma questão mal resolvida
  2. José Renato GonçalvesO Relatório Draghi de 2024: mais um diagnóstico e mais uma estratégia europeia irrealizável?
  3. Maria de Fátima Ribeiro, Samuel Pedro Custodio OliveiraExtrafiscalidade e os Impostos do “Pecado”: Entre Coase e Pigou.
  4. Filipe de Vasconcelos FernandesO conceito fiscal de rendimento - retrospetiva histórica e contributo à sua (re)conceptualização, em especial em sede de IRC.

Comentários de jurisprudência

  1. Paulo MarquesA responsabilidade tributária subsidiária: a (in)exigência da gerência efectiva ou de facto
  2. Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do 4.º Trimestre de 2024.
  3. Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, secção do contencioso tributário do 4.º Trimestre de 2024.
  4. Síntese de acórdãos do Tribunal de Contas do 4.º Trimestre de 2024.
  5. Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em matéria fiscal do 4.º Trimestre de 2024.

Recensões

  1. Rendimento Líquido e Dedutibilidade de Gastos em IRC por Rui Marques.

Crónica de actualidade

  1. Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Clotilde Celorico Palma, António Brigas AfonsoPonto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE - Principais iniciativas do 4.º Trimestre de 2024