Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal · 2025 · 2.º T

Índice

Nuno Villa-LobosO investimento do Estado na sua jurisdição tributária. Arbitragem como aliado ou vilão?

Juan Calvo VérgezLa Aplicación en España del Régimen Especial del Criterio de Caja en el IVA. Análisis de la Experiencia Española Transcurrida una Década Desde su Implantación
Carlos Baptista Lobo, Daniel S. de Bobos-RaduAinda o IVA na reabilitação urbana: algumas divergências insupríveis face à recente uniformização de jurisprudência
Guilherme Waldemar d’Oliveira MartinsClassificação pautal: conceitos introdutórios
Luís Manuel PicaO Labirinto do Reinvestimento dos Ganhos Imobiliários Sujeitos a IRS: Reflexões Sobre (Des)conformidade Constitucional da Lei n.º 56/2023, de 6 de Outubro, e do Decreto-Lei n.º 57/2024, de 10 de Setembro
Micaela Monteiro LopesReflexão crítica ao imposto especial de consumo de eletricidade

Álvaro Silveira de MenesesIVA Reabilitação Urbana
Síntese de acórdãos do Tribunal de Justiça da União Europeia em matéria fiscal do 1.º Trimestre de 2025
Síntese de acórdãos do Supremo Tribunal Administrativo, secção do contencioso tributário do 1.º Trimestre de 2025
Síntese de acórdãos do Centro de Arbitragem Administrativa em matéria fiscal do 1.º Trimestre de 2025

21st Century Monetary Policy: The Federal Reserve From The Great Inflation To Covid-19 (Ben S. Bernanke) por Nazaré da Costa Cabral

Guilherme Waldemar d’Oliveira Martins, Clotilde Celorico Palma, António Brigas AfonsoPonto de situação dos trabalhos na União Europeia e na OCDE: Principais iniciativas do 4.º Trimestre de 2024 (1. Fiscalidade Direta; 2. Imposto sobre o Valor Acrescentado; 3. Impostos Especiais de Consumo Harmonizados, Imposto Sobre Veículos e União Aduaneira)