Inspeção e Auditoria Tributária e Aduaneira

É o que justifica que, no imediato, o Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organize um Curso Intensivo de inspeção e auditoria tributária e aduaneira, especificamente pensado e delineado para a preparação daquele Concurso, beneficiando da larga experiência académica e prática já acumulada noutros Cursos e Pós-Graduações sobre as matérias em questão, que tem vindo a realizar com êxito ao longo dos anos.

Em horário pós-laboral e organizado sob a forma de sessões intensivas online, o Curso procurará oferecer:

Uma visão comum e transversal das matérias postas a concurso, mas ao mesmo tempo aprofundada, dos conceitos e institutos centrais do Direito Tributário (português, europeu e internacional) e do Direito Administrativo e da Função Pública (com destaque para as atribuições e competências próprias da AT).

Para o presente curso, seguir-se-á uma oferta específica e densificada, de acordo com os temas sujeitos a avaliação:

Contabilidade (nacional e internacional), Auditoria (financeira e tributária), Análise Financeira, Finanças Empresariais, Estatística, Gestão Fiscal;

Direito e Contencioso Tributário (com destaque para as matérias do procedimento e processo tributário), Direito Penal e Contraordenacional Tributário, Direito e Contencioso Administrativo, Direito Civil, Direito Comercial e das Sociedades e Direito Europeu e Internacional.

Nas aulas será estimulado o conhecimento dos procedimentos da AT (inspeções tributárias, execuções fiscais, instruções administrativas, informações vinculativas, contestações/recursos da Fazenda Pública, etc.).

Embora primariamente destinado aos alunos e profissionais que tencionem realizar os exames de ingresso na AT nos próximos meses, o Curso encontra-se naturalmente aberto a todos aqueles que, por motivos profissionais ou académicos, desejem atualizar os seus conhecimentos nas áreas da Fiscalidade, Contabilidade e Direito.