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Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
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Edição concluída. Está a ver o programa e os docentes de 2024/2025. A edição atual é a IV, 2026/2027.

Ver a edição atualEm cursoDesde 7 out.

Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano

II edição · Ano letivo 2024/2025 · Pós-Graduação

Coordenação: Clotilde Celorico Palma

Consultores fiscais, Contabilistas, Quadros técnicos da Administração Pública e Privada, estudantes e todos aqueles que pretendam adquirir, consolidar e/ou actualizar os seus conhecimentos sobre Fiscalidade Angolana.

Apresentação

Os principais aspetos do sistema fiscal vigente em Angola, tratados por especialistas angolanos e portugueses, com formação teórica associada à experiência prática nas diversas matérias.

O Curso de Pós-Graduação em Direito Fiscal Angolano pretende, de uma forma abrangente, fornecer os principais conhecimentos sobre o sistema fiscal vigente em Angola. Para o efeito são tratados os principais aspectos da Fiscalidade Angolana, com reputados especialistas angolanos e portugueses, associando uma forte formação teórica a uma sólida experiência prática nas diversas matérias.

Destinatários

Consultores fiscais, Contabilistas, Quadros técnicos da Administração Pública e Privada, estudantes e todos aqueles que pretendam adquirir, consolidar e/ou actualizar os seus conhecimentos sobre Fiscalidade Angolana.

Percurso sugerido

Os cursos intensivos aprofundam o lado processual do sistema fiscal angolano.

Programa

12 módulos · Terças e quintas-feiras, das 18h30 às 22h20

  1. Princípios do Direito Fiscal AngolanoElisa Rangel
  2. Tributação da DespesaClotilde Celorico Palma

    IVA

  3. O IVA e o Imposto sobre o Rendimento nas Instituições Financeiras Bancárias e Não Bancárias e as suas regras jurídicas para a contabilidadeAdilson Sequeira
  4. O IVA no Sector dos Petróleos e do Gás (Oil & Gas)Adilson Sequeira
  5. Tributação do Imposto Especial sobre o ConsumoAntónio Rafael
  6. Tributação das Pessoas SingularesAntónio Rafael
  7. Tributação das EmpresasGuilherme Waldemar d'Oliveira Martins
  8. Regime Jurídico das Faturas e Documentos EquivalentesJesuíno Martins
  9. Tributação do PatrimónioAntónio Rafael
  10. Planeamento, Gestão e Fraude FiscalAdilson Sequeira
  11. Procedimentos do Processo e do Contencioso TributárioJesuíno Martins
  12. Direito Fiscal InternacionalClotilde Celorico Palma

Coordenação e docentes

  • CoordenaçãoClotilde Celorico PalmaDoutora em Ciências Jurídico-Económicas, especialidade de Direito Fiscal, pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Secretária-Geral do IDEFF.

Avaliação e certificado

Certificado

Sem avaliação. No final do curso, é emitido um certificado de frequência digital, caso o aluno tenha frequentado mais de 75% do total das aulas.

Falar com o IDEFF

Secretariado do IDEFF[email protected]+351 217 962 198

Perguntas frequentes

Quais os critérios de seleção utilizados no caso de ser atingido o número limite de vagas?

Ordem de inscrição e CV, a apreciar pela Direção.

Existem condições especiais?

Na sequência de protocolos assinados entre o IDEFF e algumas entidades, existem ainda condições especiais. Consultar quais são aplicados ao curso em “pagamentos”.

Não é possível cumular descontos.

Como pode ser efetuado o pagamento?

Por transferência bancária (dados bancários na plataforma de inscrições), fazendo chegar ao IDEFF o comprovativo por e-mail ([email protected]).

Qual o número de presenças obrigatórias para obtenção de Certificado? Como são contabilizadas as faltas?

É obrigatória a assistência a 75% do total de aulas.

Deve entrar nas sessões ZOOM, sempre, com indicação do primeiro e último nome. As presenças são verificadas através do relatório de entradas e saídas da sessão ZOOM.

É possível justificar faltas?

Sim, mas mediante apresentação de comprovativo médico ou outro documento justificativo.

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